Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências (PL 4836/2023)
Na Câmara dos Deputados, Duda Salabert apresentou o PL 4836/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras…