Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 5270/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Salabert apresentou o PL 5270/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com…