Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro (PL 4549/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Salabert apresentou o PL 4549/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em…