Institui o Regime de Ingresso por Acesso Aberto (RIAA) nas instituições públicas de ensino superior (PL 1874/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Salabert apresentou o PL 1874/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Regime de Ingresso por Acesso Aberto (RIAA) nas instituições públicas de ensino…