Institui o Sistema Nacional de Transparência e Integridade da Informação Climática (SNTIIC), como parte da Política Nacional de Mudança Climática (PL 4350/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Salabert apresentou o PL 4350/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Transparência e Integridade da Informação Climática (SNTIIC),…