Institui o Seguro Nacional de Proteção ao Atleta de Alto Rendimento e estabelece diretrizes para sua implementação no âmbito do sistema esportivo (PL 600/2026)
Na Câmara dos Deputados, Enfermeira Rejane apresentou o PL 600/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Seguro Nacional de Proteção ao Atleta de Alto Rendimento e estabelece diretrizes…