Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá outras providências (PL 2419/2024)
Na Câmara dos Deputados, Eriberto Medeiros apresentou o PL 2419/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá…