Detalhar ações voltadas para as religiões de matriz africana, na comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (PL 4295/2016)
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay apresentou o PL 4295/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta artigo à Lei nº 11.635, de 2007, para detalhar ações voltadas para as religiões de…