Dispõe sobre a atenção continuada à saúde de pessoas atingidas por desastres ambientais (PL 2495/2019)
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay apresentou o PL 2495/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a atenção continuada à saúde de pessoas atingidas por desastres ambientais.