Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa (PL 1492/2021)
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay apresentou o PL 1492/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa.