Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências (PL 5056/2013)
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay apresentou o PL 5056/2013 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá…