Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa (PL 1025/2020)
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay apresentou o PL 1025/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares…