Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às mulheres em situação de vulnerabilidades (PL 3013/2023)
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay apresentou o PL 3013/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às…