Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências (PL 8363/2017)
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay apresentou o PL 8363/2017 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.