Susta a Portaria nº 308, do Ministro de Meio Ambiente (PDL 373/2020)
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay apresentou o PDL 373/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, do Ministro de Meio Ambiente, que designa novos…