Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras (PL 1437/2026)
Na Câmara dos Deputados, Eros Biondini apresentou o PL 1437/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais…