Garantir formação técnica, incentivos à empregabilidade e inovação tecnológica no acolhimento em comunidades terapêuticas acolhedora (PL 1346/2026)

Eros Biondini · PL

Na Câmara dos Deputados, Eros Biondini apresentou o PL 1346/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Qualificação Profissional e Empreendedorismo no Acolhimento…

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