Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura de Aeródromos Regionais (PNIAR) (PL 4955/2026)

Euclydes Pettersen · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Euclydes Pettersen apresentou o PL 4955/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura de…

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