Institui o Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura de Aeródromos Regionais – PNIAER (PL 4954/2026)

Euclydes Pettersen · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Euclydes Pettersen apresentou o PL 4954/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura de Aeródromos Regionais –…

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