Proíbe a oferta do curso de graduação em Terapia Ocupacional na modalidade exclusivamente a distância (EaD) e dá outras providências (PL 3121/2025)
Na Câmara dos Deputados, Euclydes Pettersen apresentou o PL 3121/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe a oferta do curso de graduação em Terapia Ocupacional na modalidade exclusivamente…