Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão (PL 396/2023)
Na Câmara dos Deputados, Fábio Macedo apresentou o PL 396/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização…