Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo (PL 3389/2025)
Na Câmara dos Deputados, Fábio Macedo apresentou o PL 3389/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.