Dispõe sobre registro de extração mineral de substâncias com emprego imediato na construção civil para órgãos da administração pública (PL 2048/2022)
Na Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet apresentou o PL 2048/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre registro de extração mineral de substâncias com emprego imediato na construção…