Institui a Política Nacional de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece outras providências (PL 5001/2026)

Fabio Schiochet · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet apresentou o PL 5001/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro…

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