Dispõe sobre normas gerais de prevenção, controle e manejo de espécies vegetais exóticas invasoras tóxicas ou nocivas à fauna polinizadora (PL 6134/2025)
Na Câmara dos Deputados, Fábio Teruel apresentou o PL 6134/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre normas gerais de prevenção, controle e manejo de espécies vegetais exóticas…