Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer (PL 2526/2021)
Na Câmara dos Deputados, Fausto Pinato apresentou o PL 2526/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer.