Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes (PL 376/2015)
Na Câmara dos Deputados, Fausto Pinato apresentou o PL 376/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou…