Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de Capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais (PL 4973/2023)
Na Câmara dos Deputados, Fausto Pinato apresentou o PL 4973/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de Capacitação técnica de…