Estabelece prazo para a realização de cirurgias de gastroplastia e dá outras providências (PL 6605/2016)
Na Câmara dos Deputados, Fausto Pinato apresentou o PL 6605/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece prazo para a realização de cirurgias de gastroplastia e dá outras providências.