Proíbe a utilização de termos correlatos para a descrição da causa de morte por suicídio em todos os documentos oficiais, registros médicos (PL 2408/2024)

Fausto Pinato · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Fausto Pinato apresentou o PL 2408/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe a utilização de termos correlatos para a descrição da causa de morte por suicídio em…

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