Institui a Virada Nacional da Castração de Cães e Gatos e estabelece diretrizes para ações intensivas de manejo populacional ético no território (PL 3216/2026)

Felipe Becari · PODE

Na Câmara dos Deputados, Felipe Becari apresentou o PL 3216/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Virada Nacional da Castração de Cães e Gatos e estabelece diretrizes para ações…

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