Altera a Lei nº 9.696 para estabelecer critérios para atuação profissional de educação física em caso de estado de calamidade pública (PL 2939/2020)
Na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras apresentou o PL 2939/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 para estabelecer critérios para atuação…