Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre (PL 5638/2020)
Na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras apresentou o PL 5638/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de…