Altera a Lei nº 5.700, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências" (PL 5082/2019)
Na Câmara dos Deputados, Felipe Francischini apresentou o PL 5082/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a…