Institui as Diretrizes Nacionais para o Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade (PRONASO) no âmbito do Sistema Único (PL 4899/2026)

Félix Mendonça Júnior · PDT

Na Câmara dos Deputados, Félix Mendonça Júnior apresentou o PL 4899/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui as Diretrizes Nacionais para o Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso…

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