Determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos informações relativas a cor e a raça das pessoas suspeitas de contaminação (PL 3154/2020)

Fernanda Melchionna · PSOL

Na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna apresentou o PL 3154/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de…

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