Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças (PL 5462/2025)
Na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna apresentou o PL 5462/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da…