Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul (PL 1896/2024)
Na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna apresentou o PL 1896/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do…