Institui diretrizes nacionais para a criação de Núcleos de Gestão de Crises Educacionais (NGCEs) no âmbito dos Conselhos Nacional (PL 3132/2025)
Na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna apresentou o PL 3132/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais para a criação de Núcleos de Gestão de Crises Educacionais…