Susta os efeitos da Portaria nº 45, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares (PDL 83/2020)
Na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna apresentou o PDL 83/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo /…