Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes (PL 4075/2024)
Na Câmara dos Deputados, Fernanda Pessoa apresentou o PL 4075/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas…