Dispõe sobre a distribuição de protetores solar para crianças diagnosticadas com lúpus eritematoso sistêmico - LES (PL 691/2025)
Na Câmara dos Deputados, Fernanda Pessoa apresentou o PL 691/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a distribuição de protetores solar para crianças diagnosticadas com lúpus…