Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento (PL 191/2025)
Na Câmara dos Deputados, Fernanda Pessoa apresentou o PL 191/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu…