Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania (PL 4784/2026)
Na Câmara dos Deputados, Fernando Mineiro apresentou o PL 4784/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção…