Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) (PL 1607/2026)

Fernando Monteiro · PSD

Na Câmara dos Deputados, Fernando Monteiro apresentou o PL 1607/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

• Ver todas as propostas de Fernando Monteiro