Cria o “selo Empresa Neuroinclusiva”, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências (PL 726/2026)
Na Câmara dos Deputados, Fernando Rodolfo apresentou o PL 726/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o “selo Empresa Neuroinclusiva”, estabelece critérios para sua concessão e dá outras…