Tipifica a conduta de blasfemar contra divindades e afrontar a fé alheia (PL 1276/2019)

Fernando Rodolfo · PRD

Na Câmara dos Deputados, Fernando Rodolfo apresentou o PL 1276/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Tipifica a conduta de blasfemar contra divindades e afrontar a fé alheia.

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