Altera a Lei n.º 10.741 - Estatuto do Idoso (PL 1511/2019)
Na Câmara dos Deputados, Flávia Morais apresentou o PL 1511/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Na Câmara dos Deputados, Flávia Morais apresentou o PL 1511/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
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