Altera a Lei nº 10.741 - Estatuto do Idoso (PL 5206/2013)
Na Câmara dos Deputados, Flávia Morais apresentou o PL 5206/2013 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Na Câmara dos Deputados, Flávia Morais apresentou o PL 5206/2013 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Carregando a versão completa…