Altera a Lei nº 5.471, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros (PL 10531/2018)
Na Câmara dos Deputados, Flávia Morais apresentou o PL 10531/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos…